Programa Saúde E Prevenção Nas Escolas: Políticas E Gestão Da Educação Sexual.

Autor
Heloisa Helena Daldin Pereira

Orientação
Sidney Reinaldo da Silva

Grau de Titulação
Mestrado

/PR

Dependência Administrativa:
Privada

Resumo
Esta dissertação é um estudo sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, na cidade de Curitiba. Este Programa foi lançado em 2003, a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação sob coordenação do Programa Nacional de DST/Aids e da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, tendo como base disponibilizar preservativos masculinos no ambiente escolar das redes públicas de ensino. O objetivo deste trabalho é compreender, a partir da perspectiva reichiana, a forma como se deu a implantação deste Programa em escolas públicas de Curitiba, destacando as políticas públicas para a adolescência e juventude, e discutir a importância desta iniciativa para a mudança de concepções da sexualidade, no âmbito da educação sexual nas escolas. A investigação se deu a partir da análise dos documentos produzidos pelo Programa, seu estatuto, diretrizes e relatórios; ela contou também com visitas regulares às escolas, onde foram coletados os dados qualitativos. A análise dos dados foi feita a partir da reconstrução crítica do conceito de sexualidade e da discussão das tendências históricas da educação sexual nas escolas no Brasil. As hipóteses trabalhadas são de que nas escolas do Brasil ainda prevalece a concepção higienista da educação para sexualidade, focando, sobretudo, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez na adolescência, e que a escola submete-se a este modelo, deixando de lado sua maior contribuição que é educar para a sexualidade, enfocando a liberdade com responsabilidade, o prazer com respeito e a formação humana com cidadania. O principal resultado desse trabalho está na forma como ele chama atenção para os riscos e oportunidades presentes no Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O risco maior está em repetir formas alienantes de educação sexual voltadas meramente para questões de saúde. A oportunidade refere-se à forma como o programa se articula, envolvendo diversos setores públicos e comunitários, possibilitando à escola tornar-se um espaço para o debate formativo a respeito não só dos perigos para a saúde inerente a prática sexual, mas da importância da sexualidade, em suas diversas expressões, para o desenvolvimento e realização humana.

Palavras Chave
Programa saúde e prevenção nas escolas; políticas públicas