Políticas públicas e formação de professores: vozes e vieses da educação inclusiva.

Autor
Lázara Cristina da Silva

Orientação
Marilúcia de Menezes Rodrigues

Grau de Titulação
Doutorado

Unidade / Setor
Faculdade de Educação

Cidade / UF
Uberlândia/MG

Dependência Administrativa:
Federal

Resumo
Este estudo tem como objeto de análise a questão das políticas públicas de formação de professores e a educação inclusiva, focada na escolarização das pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física na escola comum. Objetivos gerais: realizar uma leitura transversal dos referenciais teóricos que fundamentam as políticas públicas brasileiras destinadas à formação docente, presentes nos documentos de caráter normativo/determinativo representados pelas leis e decretos e, aqueles de caráter orientador, referentes à temática da educação inclusiva no que tange ao processo de escolarização das pessoas com deficiências intelectuais, sensoriais e físicas; ainda, analisar aos currículos dos cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas; Geografia; História; Letras; Matemática; Pedagogia; e dos Programas de Pós-graduação stricto sensu nas referidas áreas e/ou equivalentes oferecidos pela UFG, UFMT, UFMS, UFU e UnB, buscando compreender a inserção desta temática nos mesmos. Investigou-se 29 projetos pedagógicos de cursos de Licenciatura, 32 de Programas de Mestrado e de doutorados, nas áreas afins aos das respectivas licenciaturas focos deste estudo. Ainda analisaram-se os Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, UFMT e UFMS e o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação da UFU. Resultados do estudo: A análise do conjunto dos documentos nacionais demonstra que: a) apesar de o lócus da educação das pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física ser, preferencialmente, a educação comum, as questões relativas a esta temática acontecem em espaços claramente destinados a tal finalidade – a educação especial; b) quando abordam a formação docente, não envolvem a escolarização deste grupo de pessoas e, quando o faz, ela é tratada no sentido da diversidade humana; c) as preocupações apresentadas centram-se nas condições de acessibilidade destas pessoas no tocante à estrutura física e adaptação de materiais de apoio e comunicação, não as relacionando aos atos de ensinar e aprender, ações intimamente vinculadas à formação docente. Quanto aos documentos internacionais, destaca-se a presença de uma abordagem ampla dos aspectos relativos à formação docente para a escolarização de pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física, demarcando sua importância para a concretização das metas relativas ao oferecimento de educação de qualidade para todos. Quanto aos currículos dos cursos de Licenciatura Ciências Biológicas, Letras, Geografia, História, Matemática e Pedagogia, das Universidades Federais estudadas, um total de 13 (treze) cursos, representando um percentual de 45%, apresenta em seus currículos a presença da discussão sobre Educação Inclusiva e/ou Educação Especial e 16 (dezesseis) deles, equivalente a 55%, não abordam a temática. Dos que abordam a temática, em 46% dos casos, a discussão acontece em disciplinas de natureza obrigatória, envolvendo, assim, todos os estudantes do curso e 54% são optativas. Em suma, no conjunto dos documentos analisados, a inserção da temática relativa à escolarização dos alunos com deficiência intelectual, sensorial e física nos currículos das licenciaturas das instituições lócus do estudo encontra-se em processo inicial, e é um espaço a ser construído em todos os cursos, sinalizando para a necessidade da inserção da temática nos debates institucionais, pois esta não é uma demanda relativa a um curso da instituição, mas o é de toda a instituição, de todas suas licenciaturas.

Palavras Chave
políticas públicas, educação inclusiva.